Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1853 / 2020 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEONARA RAIMUNDO BALDOTTO

18/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1853/2020
Decreto Nº 1852 / 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

29/03/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1852/2023
Portaria Nº 1852 / 2020 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA THAIS FRANCO MATTEDI

18/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1852/2020
Decreto Nº 1851 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1851/2023
Portaria Nº 1851 / 2020 - LOCALIZAR O SERVIDOR VANDERLEY DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA N° 003246, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, A PARTIR DO DIA 08/06/2020

18/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1851/2020
Decreto Nº 1850 / 2023 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE POSTURAS

29/03/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1850/2023
Portaria Nº 1850 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE A REVISÃO DA RETROESCAVADEIRA JCB 3 C X 4X4 T CF

17/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1850/2020
Decreto Nº 1849 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1849/2023
Portaria Nº 1849 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA KIARIA DE SOUZA CANCIAN, MATRÍCULA N° 005251, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 21/05/2020

18/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1849/2020
Decreto Nº 1848 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1848/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.