Prefeitura Municipal de Itarana

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde – SUS. Ele faz parte da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990) determinou que a União (governo federal), estados e municípios deveriam criar os Conselhos de Saúde. Os conselhos de saúde são uma das formas de controle social e garantia de melhoria do sistema de saúde.

Em Itarana o CMS foi criado pela Lei Municipal nº 435/1994 que cuidou de estabelecer seus objetivos, sua estrutura, composição e funcionamento.

FORMAS DE CONTATO COM OS CONSELHEIROS:

(27) 3720-4623 e  (27) 99874-0816

(27) 3720-4634 e (27) 99823-7041

NORMAS (RESOLUÇÕES, LEIS, REGIMENTO INTERNO, ETC):

DECRETO Nº 2.033 - 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017;  

JANEIRO A JUNHO DE 2018;

JULHO A DEZEMBRO DE 2018;       

JANEIRO A ABRIL DE 2019;

MAIO A SETEMBRO DE 2019;         

OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2019;

JANEIRO A MARÇO DE 2020;         

ABRIL A DEZEMBRO DE 2020;

REGIMENTO INTERNO:

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

RESOLUÇÕES:

RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2022;

RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2022;

RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2022;

RESOLUÇÃO Nº 4 DE 2022;

RESOLUÇÃO N° 08 /2023;

RESOLUÇÃO Nº 05/2024;

CRONOGRAMA 2023:

Toda primeira quarta-feira do mês

Horário: 8h

CRONOGRAMA 2024:

Toda última quarta-feira do mês

Horário: 8h

ATAS DO CONSELHO:

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CMS DE ITARANA BIÊNIO 2021-2023;

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CMS DE ITARANA BIÊNIO 2021-2023;

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO CMS DE ITARANA BIÊNIO 2021-2023;

REUNIÃO AMPLIADA CMS: ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL DE ITARANA;

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - BIÊNIO 2023-2025;

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - BIÊNIO 2023-2025;

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA- BIÊNIO 2023-2025;

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA- BIÊNIO 2023-2025

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA- BIÊNIO 2023-2025;

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA AMPLIADA DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA- BIÊNIO 2023-2025;

LISTAS DE PRESENÇAS;

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA -BIENIO 2023-2025;

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITARANA-BIÊNIO 2023-2025;

Anexos: