Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Comitê das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Joana é instituído
O Comitê das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Joana, que vai tratar de questões relacionadas a região hidrográfica que abrange parcialmente os municípios de Afonso Cláudio, Colatina, Itaguaçu, Itarana e Santa Teresa, foi instituído através do Decreto nº 3967-R, publicado na sexta-feira (06), no Diário Oficial do Espírito Santo. Os principais corpos d’água dessa região hidrográfica são os rios Barra Encoberta, Doce, Jatiboca, Limoeiro, Sobreiro e Santa Joana, que é o mais extenso, com aproximadamente 128 Km de extensão.
O Decreto, foi assinado pelo Governador do Estado, Paulo Hartung, na última quinta-feira, na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), em Vitória. Representantes da região estiveram presentes na solenidade de assinatura, entre eles o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcos Antônio Ferrari. (FOTO)
Segundo o secretário, Marcos Antônio Ferrari, a criação do comitê é uma conquista para a região. “Através do CBH - Santa Joana nossa região terá voz e poder de decisão em questões relacionadas a bacia hidrográfica do Rio Santa Joana, que é nossa principal fonte de abastecimento humano e também para os agricultores do município”, explica.
O que é o Comitê da Bacia Hidrográfica - Santa Joana
O CBH - Santa Joana é um órgão colegiado, tripartite e partidário, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas a serem exercidas na bacia hidrográfica de sua atuação, no âmbito das competências legalmente definidas.
Como será composto o Comitê
O CBH - Santa Joana será composto por representantes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, das entidades da sociedade civil organizada e dos usuários de recursos hídricos localizados ou com atuação na área que abrange parcialmente, os municípios de Afonso Cláudio, Colatina, Itaguaçu, Itarana e Santa Teresa.
Confira o Decreto Nº 3967-R abaixo, no campo anexo.
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Última modificação em 09/05/2016