Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Produtores Rurais de Itarana podem aderir ao Programa Estadual Reflorestar
Incentivar a preservação do meio ambiente por meio da recuperação e ampliação da cobertura florestal. Essa é a proposta do Programa Estadual Reflorestar, que pode ser aderido por produtores rurais através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itarana.
A proposta do programa é oferecer aos participantes pagamento pelos serviços ambientais prestados e também recursos financeiros para a aquisição de insumos como mudas, material para cercamento, adubo entre outros.
Os valores do incentivo financeiro variam de acordo com as modalidades oferecidas (veja as modalidades abaixo). O Estado também disponibiliza recursos técnicos aos proprietários, além de monitorar a implantação dos projetos e a evolução do aumento da cobertura florestal.
O cadastro no Programa deve ser realizado na Secretaria Municipal de Agriculta e Meio Ambiente de Itarana, de segunda a sexta-feira, das 7 às 11 horas e das 13 às 16 horas. Os interessados devem apresentar documentos pessoais e da terra, e aguardar a visita de um técnico do programa que irá avaliar a propriedade.
Documentos necessários para aderir ao Programa
Pessoais: cópias da Identidade, do CPF, e de comprovante de residência atual (Água ou Energia); agência e conta bancária (para depósito de valores do projeto); certidão negativa de débitos municipais.
Da terra: cópia autenticada da escritura pública definitiva; CCIR ou Certidão de Registro de Imóvel ou de Ônus (na validade).
Modalidades de apoio oferecidas pelo Programa
Conservação de floresta em pé: propriedades que já possuem área de cobertura florestal nativa preservada serão estimuladas, via pagamento direto aos proprietários, a manter tal área através da conservação das mesmas;
Regeneração Natural: consiste no isolamento e eliminação do fator de degradação em uma determinada área (cultivo agrícola, pasto, etc.), para que sua vegetação seja reconstituída de forma natural;
Recuperação com Plantio: consiste no plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica em áreas degradadas com o objetivo de recuperar as funções ecossistêmicas do local;
Sistemas Agroflorestais: combinam, em um mesmo sistema, espécies lenhosas perenes (árvores, arbustos, palmeiras) e culturas agrícolas (café, cacau, cupuaçu, e outros). Portanto, compreendem produção e conservação dos recursos naturais. Além da diversificação da produção, e consequente distribuição do rendimento dos produtores rurais ao longo do ano, sistemas agroflorestais auxiliam na conservação dos solos e microbacias;
Sistemas Silvipastoris: combinam, em um mesmo sistema, árvores e pastagens. O sistema silvipastoril auxilia na conservação dos solos e microbacias e, por ser multifuncional, possibilita diversificar a produção;
Floresta Manejada: cultivo de árvores para exploração de recursos madeiráveis e não madeiráveis, sem corte raso para uso alternativo do solo.
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Última modificação em 12/02/2015