Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
IDAF promove palestra para esclarecer nova legislação de licenciamento ambiental e barragens
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo (IDAF) com apoio das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente de Itarana e de Itaguaçu, promove no dia 10 de outubro uma palestra para esclarecimento das novas regras para licenciamento ambiental de barragens no Espírito Santo.
A palestra é destinada aos trabalhadores rurais de Itarana e de Itaguaçu e será ministrada pelo Engenheiro Agrônomo Janil Ferreira da Fonseca, chefe da Sessão de Recursos Hídricos e Solos do IDAF. O evento tem início às 14 horas e será na AABB (Rodovia ES 164).
A ação se faz necessária diante da nova legislação vigente – Decreto Nº 3623-R de 04 de agosto de 2014 que regulamenta o licenciamento de barragens pra fins agropecuários e/ou usos múltiplos no Estado e das Instruções Normativas Nº008 e Nº009 de 08 de agosto de 2014, ambas publicadas pelo IDAF. (ANEXO)
Mais informações: IDAF – (27) 3720 –1549
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Última modificação em 29/09/2014