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Prefeitura Municipal de Itarana/ES


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Prefeitura de Itarana publica Edital para Processo Seletivo Simplificado do Magistério para o Ano Letivo de 2026


A Prefeitura Municipal de Itarana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), divulgou nesta sexta-feira (21) o Edital nº 002/2025, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado e Cadastro de Reserva para contratação, em regime de designação temporária, de Professores e Professores Pedagogos para atuação em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026.

O edital, assinado pelo prefeito Vander Patrício e pela secretária municipal de Educação, Aline Chiabai Costa Franco, estabelece as diretrizes do processo, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme legislação municipal e federal vigente.

 

Objetivo do Processo Seletivo

O certame tem como finalidade atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, conforme o Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. A seleção contempla:
    •    Professores da Educação Infantil (creche e pré-escola)
    •    Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
    •    Professores para atuação em escolas do campo e comunidades pomeranas
    •    Professores Pedagogos
    •    Disciplinas específicas: Educação Física, Arte, Ensino Religioso, Língua Pomerana
    •    Projetos: ALE (Aprofundamento de Leitura e Escrita), Projeto de Leitura, Educação Especial

Além disso, o Processo Seletivo prevê formação de cadastro de reserva para vagas que surgirem ao longo do ano letivo.

 

Inscrições

As inscrições serão realizadas presencialmente nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, das 8h às 11h e das 12h às 15h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Anna Mattos, nº 50, Centro, 2º andar.

Os candidatos deverão entregar envelope lacrado e rubricado, contendo toda a documentação exigida no edital. Não serão aceitas inscrições com envelope aberto ou documentação incompleta.

 

Cotas e Ações Afirmativas

O processo seletivo adota políticas de ações afirmativas, com reserva de vagas para:
    •    Negros (20%)
    •    Indígenas (5%)
    •    Pessoas com Deficiência (5%)

A participação nas cotas requer documentação específica prevista no edital, incluindo autodeclarações e laudos médicos, quando aplicável.

 

Etapas e Cronograma

O processo compreenderá:
    •    Inscrição
    •    Análise documental e classificação
    •    Período de recursos
    •    Homologação do resultado final
    •    Convocação e escolha de vagas

Conforme o edital, a divulgação das inscrições indeferidas ocorrerá em 5 de dezembro; a classificação preliminar, em 19 de dezembro; e a homologação final, em 29 de dezembro de 2025.

 

Critérios de Seleção

A classificação dos candidatos levará em conta:
    •    Pontuação por títulos, cursos e formação na área da educação
    •    Tempo de serviço comprovado
    •    Critérios de desempate, como maior pontuação em formação, maior tempo total de serviço e idade

Todos os documentos apresentados poderão ser verificados a qualquer tempo, podendo o candidato ser eliminado em caso de fraude documental.

 

Contratação e Exercício

Os profissionais aprovados poderão ser convocados ao longo de todo o ano letivo de 2026, conforme necessidade da Rede Municipal. A contratação será realizada de acordo com as normas previstas no edital e dependerá de avaliação de desempenho contínua, conduzida pela equipe gestora das unidades escolares e pela SEMED 

A validade do Processo Seletivo será de um ano, contado a partir da homologação do resultado final.

 

Acesso ao Edital: EDITAL 002/2025

Acesso aos Anexos do Edital: ANEXOS EDITAL 002/2025

Acesso ao Anexo das Inscrições Indeferidas: 


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  • Por: Matheus da Silva Rigamonte

Última modificação em 21/11/2025