Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Prefeitura de Itarana publica edital e fortalece agricultura familiar por meio do Programa Compra Direta de Alimentos (CDA)
A Prefeitura Municipal de Itarana, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa à população sobre o Programa de Compra Direta de Alimentos (CDA), uma importante iniciativa que integra a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo.
O programa tem como principal objetivo adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar e destinar os produtos à rede socioassistencial e de segurança alimentar e nutricional do município. Essa ação promove o fortalecimento da economia local, valoriza o trabalho do agricultor familiar e garante a distribuição de alimentos saudáveis e de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A participação no programa será realizada por meio de Chamada Pública, sem a necessidade de licitação. O edital com todas as informações sobre prazos, critérios e procedimentos já está disponível em anexo a esta publicação, além de estar divulgado nas redes sociais da administração municipal. A publicação do edital reforça o compromisso com a transparência e o acesso à informação a todos os interessados.
Quem pode participar do programa?
O CDA é voltado para agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais que atendam aos critérios definidos pelo artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Se você é produtor rural de Itarana e tem interesse em fornecer gêneros alimentícios por meio do programa, procure a Secretaria Municipal de Assistência Social para mais informações. Após o primeiro contato, a equipe responsável pelo CDA no município fará uma avaliação para verificar se o produtor se enquadra nos critérios estabelecidos e dará continuidade ao processo de formalização do contrato.
Quem são os beneficiários?
O programa CDA contempla diferentes grupos de beneficiários:
Fornecedores: Agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais locais.
Unidades receptoras: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Consumidores finais: Indivíduos em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidos pelas unidades CRAS e CREAS do município.
Compromisso com a cidadania
Com o Compra Direta de Alimentos, a Prefeitura de Itarana reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a valorização da agricultura familiar e o combate à insegurança alimentar. A parceria entre o poder público e os produtores locais é essencial para garantir dignidade e melhor qualidade de vida às famílias itaranenses.
Para mais informações, acesse o edital no site oficial da Prefeitura de Itarana ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
CRONOGRAMA DE PRAZOS E DELIGÊNCIAS
Alterações de prazos e demais diligências serão divulgados no site oficial da prefeitura.
Confira com atenção o edital e respectivos anexos:
PROJETO DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTO (CDA) - EDITAL Nº 001/2025
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Última modificação em 11/04/2025