Prefeitura Municipal de Itarana abre chamamento público para instalação de barracas e tendas na Feira Municipal 2024
A Prefeitura Municipal de Itarana realiza chamamento público do Edital n° 003/2024 para credenciamento, na permissão remunerada, de uso de espaço público para instalação de barracas e tendas com intuito de concessão de comercialização e exposição de quaisquer serviços/produtos durante as festividades da 46ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo, a ser realizada no Estádio Municipal “Domingos André Coan”, no período de 10 a 13 de outubro de 2024.
O chamamento público visa selecionar pessoas jurídicas para (i) as barracas de alvenaria, destinadas às associações com sede em Itarana; (ii) tendas para comercialização de comidas e bebidas; (ii) tendas para exposição de produtos e/ou serviços; e (iv) fornecedor exclusivo do evento.
Poderão participar dos credenciamentos destas chamadas públicas pessoas jurídicas cuja atividade comercial seja compatível com o objeto do edital, permitidas apenas a aquisição de um ponto por pessoa jurídica. Cada interessado poderá fazer apenas uma inscrição no chamamento público.
Caso o número de credenciados habilitados ultrapasse a disponibilidade de pontos comerciais, será realizado sorteio em sessão pública, para o qual todos os interessados deverão estar presentes.
A participação no processo implica na aceitação integral e irretratável dos termos do Edital, bem como à observância dos regulamentos, normas e disposições legais pertinentes.
As inscrições deverão ser feitas de forma eletrônica e enviadas para o e-mail da [email protected].br.
CRONOGRAMA DE PRAZOS E DELIGÊNCIAS
Alterações de prazos e demais diligências serão divulgados no site oficial da prefeitura.
Confira com atenção o edital e respectivos anexos:
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