Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
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Edital de Chamamento Público: Instalação de barracas para as festividades dos 60 anos de Emancipação Política de Itarana/ES
A Prefeitura Municipal de Itarana realiza chamamento público do Edital n° 002/2024, que visa o credenciamento para permissão remunerada de uso de espaço público para instalação de barracas, cujo objetivo seja a venda de lanches, refeições e bebidas, nas festividades dos 60 anos de Emancipação Política de Itarana, no ano de 2024.
Para as barracas de alvenaria, poderão participar apenas as associações situadas no município de Itarana. Para as barracas diversas com tendas, poderão participar pessoas jurídicas com sede no município de Itarana ou nos municípios limítrofes (Itaguaçu, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Afonso Cláudio e Laranja da Terra), cuja atividade comercial seja compatível com a exploração das atividades de que trata o edital designado.
Será permitida a aquisição de um ponto por pessoa jurídica, cujo interessado poderá fazer apenas uma inscrição. Lembrando que o município não fornecerá tendas, sendo a estrutura de inteira responsabilidade das permissionárias, cujo tamanho deve respeitar a metragem indicada.
Os interessados na chamada pública, barracas das associações (alvenaria) e barracas diversas (tendas), poderão entregar a documentação por via eletrônica para o endereço de e-mail [email protected] ou de forma presencial no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itarana. A entrega dos respectivos documentos poderá ser feita desde a data de publicação deste edital (27/03) até às 11h00 do dia 04 de abril de 2024.
Não serão aceitos documentos após o horário das 11h00 do dia 04 de abril de 2024. Nos dias úteis anteriores ao dia 04 de abril de 2024 serão recebidos os documentos no horário das 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00, conforme especificações de data, horário e local previstos no edital supracitado, contendo os documentos de habilitação.
CRONOGRAMA
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
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01 |
Publicação do Edital de chamamento Público |
27/03/2024 |
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02 |
Prazo para impugnação ao Edital |
27/03/2024 a 01/04/2024 |
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03 |
Inscrições das pessoas jurídicas interessadas |
27/03/2024 a 04/04/2024 |
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04 |
Divulgação da lista de habilitados e inabilitados |
05/04/2024 |
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05 |
Impugnação à lista de habilitados e inabilitados |
05/04/2024 a 08/04/2024 |
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06 |
Sorteio das tendas com mais de 01 interessada |
10/04/2024 |
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07 |
Emissão e pagamento do DAM |
10/04/2024 a 11/04/2024 |
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08 |
Assinatura do Termo de Permissão de Uso |
11/04/2024 a 12/04/2024 |
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09 |
Data limite para montagem das tendas |
17/04/2024 |
ACESSE AQUI O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
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Última modificação em 27/03/2024