Edital de Chamamento Público para instalação de barracas no Carnaval de Itarana 2024
O Edital n° 001/2024 visa o credenciamento para permissão remunerada de uso de espaço público para instalação de barracas, cujo objetivo seja a venda de lanches, refeições e bebidas, nas festividades do Carnaval de Itarana, no ano de 2024.
Para as barracas de alvenaria, poderão participar apenas as associações situadas no município de Itarana. Para as barracas diversas com tendas, poderão participar pessoas jurídicas cuja atividade comercial seja compatível com a exploração das atividades de que trata o edital designado.
Será permitida a aquisição de um ponto por pessoa jurídica, o qual o interessado poderá fazer apenas uma inscrição. Lembrando que o município não fornecerá tendas, sendo a estrutura de inteira responsabilidade das permissionárias, cujo tamanho deve respeitar a metragem indicada.
Os interessados na chamada pública, barracas das associações (alvenaria) e barracas diversas (tendas), deverão entregar no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itarana todos os documentos designados para habilitação. A entrega dos respectivos documentos poderá ser feita desde a data de publicação deste edital (11) até às 11h00 do dia 25 de janeiro de 2024.
Não serão aceitos documentos após o horário das 11h00 do dia 25 de janeiro de 2024. Nos dias úteis anteriores ao dia 25 de janeiro de 2024 serão recebidos os documentos no horário das 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00, conforme especificações de data, horário e local previstos no edital supracitado, em envelope lacrado, contendo os documentos de habilitação com a seguinte informação no anverso do envelope:
ENVELOPE - DOCUMENTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA-ES
CREDENCIAMENTO PARA A CHAMADA PÚBLICA
N° 001/2024
NÚMERO DA BARRACA DE INTERESSE
NOME COMPLETO E ENDEREÇO DA PESSOA
JURÍDICA INTERESSADA.
TELEFONE.
Confira as atividades para instalação de barracas.
DAS BARRACAS DAS ASSOCIAÇÕES - ALVENARIA
01 - Espaço de alvenaria para venda de alimentos e bebidas em geral, exceto chopp e drink.
02 - Espaço de alvenaria para venda de alimentos e bebidas em geral, exceto chopp e drink.
03 - Espaço de alvenaria para venda de alimentos e bebidas em geral, exceto chopp e drink.
04 - Espaço de alvenaria para venda de alimentos e bebidas em geral, exceto chopp e drink.
05 - Espaço de alvenaria para venda de alimentos e bebidas em geral, exceto chopp e drink.
06 - Espaço de alvenaria para venda de alimentos e bebidas em geral, exceto chopp e drink.
07 - Espaço de alvenaria para venda de alimentos e bebidas em geral, exceto chopp e drink.
08 - Espaço de alvenaria para venda de alimentos e bebidas em geral, exceto chopp e drink.
DAS BARRACAS DIVERSAS - TENDAS
01 - Espaço pequeno na área interna do evento para instalação de barraca para comercialização de drinks em geral.
02 - Espaço pequeno na área interna do evento para instalação de barraca para comercialização de drinks em geral.
03 - Espaço pequeno na área interna do evento para instalação de barraca para comercialização de chopp.
04 - Espaço pequeno na área interna do evento para instalação de barraca para comercialização de chopp.
05 - Espaço pequeno na área interna do evento para instalação de barraca para comercialização de espetinhos e bebidas.
06 - Espaço pequeno na área interna do evento para instalação de barraca para comercialização de hambúrgueres e bebidas.
07 - Espaço pequeno na área interna do Evento para instalação de barraca para comercialização de cachorro-quente e bebidas.
08 - Espaço pequeno na área interna do Evento para instalação de barraca para comercialização de pastel e bebidas.
09 - Espaço pequeno na área interna do evento para instalação de barraca para comercialização de churros, crepe e batata frita.
O resultado da análise dos candidatos habilitados será divulgado no dia 26 de janeiro de 2024 nos quadros de publicação da administração pública e no site www.itarana.es.gov.br.
A cada interessado devidamente habilitado será atribuído um número de ordem sequencial, o qual será separado por categoria com o qual participará do sorteio público a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2024, às 13h00, nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Itarana, localizada em Rua Elias Estevão Colnago, n° 65, Itarana/ES.
Acesse o edital completo para saber sobre os documentos necessários para o credenciamento, demais informações e anexos.
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