Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Divulgada lista dos habilitados do chamamento público para instalação de barracas na 45ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo
A Prefeitura Municipal de Itarana, por meio da Comissão Especial de Chamada Pública, divulga nesta terça-feira (26), a relação dos habilitados da chamada pública para credenciamento, visando a permissão remunerada de uso de espaço público, na 45ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo do município de Itarana, a ser realizada de 13 a 16 de outubro de 2023.
Como o número de credenciados ultrapassou a disponibilidade de pontos comerciais do espaço em algumas categorias, será realizado sorteio em sessão pública, para o qual todos os convocados deverão estar presentes, vedado qualquer outro processo, na forma prevista no artigo 45, § 2° da Lei n° 8.666/96.
Compreendemos que a divulgação do resultado da chamada pública, inicialmente prevista para o dia 25 de setembro de 2023, tenha sido adiada para a data de hoje (26 de setembro de 2023). Este ajuste no cronograma se fez necessário devido ao expressivo número de inscritos, o que demandou um período mais extenso para uma análise cuidadosa de todas as candidaturas.
A Comissão Especial de Chamada Pública está comprometida em garantir que o processo seja conduzido de maneira justa e transparente, e, para assegurar isso, foi imprescindível estender o prazo de avaliação.
Segue novo cronograma da Chamada Pública 003/2023.
Lista dos habilitados do chamamento público para instalação de barracas na 45ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo, na categoria Tenda.
Resultado do Edital de Chamamento Público nº 003/2023 para concessão de exposição de tendas de quaisquer serviços/produtos durante as festividades da 45ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo de Itarana/ES, categoria Barracas de Alvenaria (Associações).
Conforme item 4.1.2 do Edital de Chamamento Público nº 003/2023:
4.1.2 A escolha do posicionamento da barraca seguirá a ordem de classificação. Ou seja, a associação classificada em primeiro lugar poderá escolher dentre todas as opções do item 2.1 a barraca em que ficará. A associação classificada em segundo lugar poderá escolher a barraca dentre as opções restantes e assim sucessivamente até que a última associação classificada fique com a última barraca restante.
Houve 8 (oito) inscrições para as barracas das associações, restando 3 (três) barracas desertas. Eventual seleção para as barracas desertas será deliberada pela comissão.
Resultado edital de Chamamento Público nº 004/2023 para concessão de exposição de tendas de quaisquer serviços/produtos durante as festividades da 45ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo de Itarana/ES, categoria Exposição Comercial.
Aqueles que já estiverem habilitados e convocados para emissão da DAM podem solicitar o referido documento no Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal de Itarana.
Houve duas inscrições fora das categorias indicadas neste edital, as quais foram desclassificas. As associações poderão regularizar suas certidões fiscais até o dia de assinatura do Termo de Permissão de Uso. Tal Permissão busca oportunizar que as principais entidades possam participar de nosso evento.
Quaisquer dúvidas contatar à Procuradoria Geral do município.
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Última modificação em 26/09/2023
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