Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Terceira edição do Programa Nota Fiscal Premiada é prorrogada durante todo período de 2023
Para agregar melhoria aos prêmios e otimizar a valorização do comércio municipal, a Prefeitura Municipal de Itarana prorrogou a terceira edição do Programa Nota Fiscal Premiada, premiação criada para incentivar a população a exigir seus cupons fiscais e conscientizar sobre os direitos tributários.
O evento estava previsto para acontecer nas festividades em alusão ao aniversário de 59 anos de emancipação política da cidade, no dia 15 de abril. Agora, até 31 de dezembro deste ano a população poderá exigir seus documentos fiscais e trocar por cupons para sorteios de vários prêmios.
A forma de participação é dividida em três módulos, destinados as pessoas físicas, as escolas da rede pública municipal e estadual, a associação Pestalozzi e todos os produtores rurais de Itarana, cujos prêmios são:
PRIMEIRO MÓDULO PRODUTOR RURAL
A 1ª cartela sorteada dará o prêmio de 01 lavadora de alta pressão;
A 2ª cartela sorteada dará o prêmio de 01 roçadeira lateral multifuncional a gasolina;
A 3ª cartela sorteada dará o prêmio de 01 roçadeira costal a gasolina;
A 4ª cartela sorteada dará o prêmio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
COMO PARTICIPAR: A cada R$ 3.000,00 (três mil reais) em notas fiscais de produtor emitidas, o produtor rural terá direito a um cupom para o sorteio.
VIGÊNCIA: A cada R$ 3.000,00 (três mil reais) em notas fiscais de produtor emitidas, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, o produtor rural terá direito a um cupom para o sorteio.
SEGUNDO MÓDULO CONSUMIDOR FINAL - PESSOA FÍSICA
A 1ª cartela sorteada dará o prêmio de 01 TV smart 32;
A 2ª cartela sorteada dará o prêmio de 01 TV smart 43;
A 3ª cartela sorteada dará o prêmio de 01 lavadora de roupas 12 kg;
A 4ª cartela sorteada dará o prêmio de 01 TV smart 55;
A 5ª cartela sorteada dará o prêmio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
COMO PARTICIPAR: A cada R$ 300,00 em notas e/ou cupons fiscais de mercadorias ou bens emitidos pelos estabelecimentos comerciais sediados no município de Itarana, admitida a somatória, dará direito a dois cupons para sorteio. A cada R$ 200,00 em notas fiscais de prestação de serviços adquiridos por empresas, ou estabelecimentos ou profissionais autônomos, admitida a somatória, dará direito a cinco cupons para sorteio.
VIGÊNCIA: Serão admitidas para o sorteio do segundo módulo as notas fiscais de prestação de serviços adquiridos por empresas, ou estabelecimentos ou profissionais autônomos, admitida a somatória, dará direito a cinco cupons para sorteio, no período de 10 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
TERCEIRO MÓDULO ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
A 1ª cartela sorteada dará o prêmio no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
A 2ª cartela sorteada dará o prêmio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais);
A 3ª cartela sorteada dará o prêmio no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
A 4ª cartela sorteada dará o prêmio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
COMO PARTICIPAR: A cada R$ 300,00 em notas fiscais e/ou documentos fiscais de mercadorias ou bens, e/ou serviços, emitidos pelos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços sediados no município de Itarana, contendo o número de CPF (pessoa física) ou o número do CNPJ dos participantes do terceiro módulo, admitida a somatória, dará direito a cinco cupons para sorteio
VIGÊNCIA: Os participantes do terceiro módulo devem apresentar notas fiscais de mercadorias e/ou serviços, e/ou cupons fiscais de mercadorias, emitidos pelo comércio ou prestadores de serviços do município de Itarana, a partir 10 de abril de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023.
Ainda, uma novidade no segundo módulo, o contribuinte, pessoa física, que fizer ou consertar seu passeio público (calçada), pintar a sua residência, construir ou reformar seu muro ou grades de ferro da faixada de sua propriedade, a partir do dia 01 de abril de 2023, comprovados através de fotos e/ou licença de obras de reforma, terá direito a vinte cupons para participar do sorteio da campanha nota fiscal premiada.
Só serão aceitos e validados para troca os cupons fiscais que contenham a indicação do nome e do número do CPF do consumidor no respectivo documento fiscal.
O Programa Nota Fiscal Premiada tem como fundamento legal, estrutura e funcionamento, a promoção de meios que gerem o incremento de arrecadação, bem como a educação tributária social, motivando à participação da sociedade na exigência do documento fiscal, tendo, como contrapartida, a concessão de prêmios por sorteio.
O sorteio da premiação acontecerá em ato público no dia 14 de janeiro de 2024, no Auditório do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Humberto Galasi Sobrinho, n° 15, Centro, às 14h, com ampla divulgação através das redes sociais e demais canais de transmissão disponíveis.
CONSUMIDOR, EXIJA SEMPRE SUA NOTA FISCAL COM NOME E CPF.
PONTOS DE TROCA:
Setor de Tributação;
Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC).
Endereço: Rua Martinho Máximo Scardua, n° 50, Centro.
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Última modificação em 25/04/2023
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