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Prefeitura Municipal de Itarana/ES


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Município de Itarana realiza audiência pública para elaboração e discussão da LDO e LOA 2023


O município de Itarana, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Semaf), realiza no dia 23 de setembro audiência pública objetivando a discussão e elaboração das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023.

A audiência, aberta para toda a população, acontecerá no dia 26 de setembro, no Auditório do CRAS, localizado na Praça Carlos Pereira de Aguiar, ao lado do Ministério Público, a partir das 15 horas.

Também será possível participar de forma virtual, onde os cidadãos poderão acessar um formulário on-line para preenchimento de suas sugestões a fim de prestarem suas contribuições na elaboração dos instrumentos de planejamento do município.

O período de envio das propostas para LDO e LOA 2023 é de 13 a 22 de setembro, mediante preenchimento e envio do formulário supracitado, disponibilizado através do link informado abaixo. Não é necessário se identificar.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO é uma lei municipal que estabelece as diretrizes, normas, prioridades, metas e principais parâmetros do Projeto de Lei Orçamentária Anual e constitui elo entre o Plano Plurianual - PPA e a Lei Orçamentária Anual - LOA, além de definir metas e prioridades a LDO determina, ponto a ponto, como devem ser a elaboração e a execução do orçamento do ano seguinte.

Lei Orçamentária Anual - LOA é uma lei municipal que programa as ações que o governo irá executar no exercício subsequente tornando possível a concretização das metas planejadas no PPA em observância à LDO.

 

SUGESTÕES PARA LDO E LOA 2023

 

Instrução Normativa SPO nº 002/2014

 

SERVIÇO

Audiência pública para elaboração e discussão da LDO e LOA 2023

 

Dia: 26 de setembro

Horário: 15h00

Local: Auditório do CRAS de Itarana


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  • Por: PMI

Última modificação em 13/09/2022