Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 09/05/2025 07:19:57


Portaria Nº 115 / 2025
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS O SERVIDOR FLAVIO LUIS DOMINICINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003837, PELO PERÍODO DE 22/04/2025 A 06/05/2025 E 26/05/2025 A 18/06/2025, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NO ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

07/05/2025


Portaria Nº 116 / 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FABRICIA MAURI VIGANO

07/05/2025


Portaria Nº 117 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JUNIQUELE SANTOS MODESTO CAROLINO

07/05/2025


Portaria Nº 118 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/05/2025


Portaria Nº 119 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/05/2025


Portaria Nº 102 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NUBIA HELENA HERLER, MATRÍCULA Nº 003548, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

30/04/2025


Portaria Nº 103 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KIARIA DE SOUZA CANCIAN

30/04/2025


Portaria Nº 104 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - ELIANA BARBARA CIURLETTI, MATRÍCULA N° 003463

30/04/2025


Portaria Nº 105 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/04/2025


Portaria Nº 106 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EVA KOEHLER, MATRÍCULA Nº 003460, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

30/04/2025


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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