Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Lei Ordinária
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Última atualização:
06/08/2025 09:06:08
Lei Ordinária
Nº 1511 / 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação para a cessão de 1 (um) trator agrícola, em favor da associação dos produtores rurais de Barra do Limoeiro, e dá outras providências.
Lei Ordinária
Nº 1510 / 2024
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.301/2018, atribuindo nova data para a comemoração da "Festa do Café" do Município de Itarana/ES.
Lei Ordinária
Nº 1509 / 2024
Dispõe sobre nomeação de Praça Pública localizada no Bairro Cohab, neste Município de Itarana/ES, com denominação "Praça Recreativa Antonio Scardua Ferrari".
Lei Ordinária
Nº 1508 / 2024
Institui no Município de Itarana-ES, o incentivo previsto no Programa Previne Brasil, destinado aos profissionais da Atenção Primária, e dá outras providências.
Lei Ordinária
Nº 1507 / 2024
Institui no Município de Itarana-ES, o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Lei Ordinária
Nº 1506 / 2024
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.442/2022, atribuindo nova quantidade de cargos de Auxiliar de Creche no Plano de cargos e classes da Parte permanente do quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.
Lei Ordinária
Nº 1505 / 2024
Institui o pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Itarana-ES, e dá outras providências.
Lei Ordinária
Nº 1504 / 2024
Altera o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 1.255/2017, atribuindo novo valor ao auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.
Lei Ordinária
Nº 1503 / 2024
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.255/2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.
Lei Ordinária
Nº 1502 / 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de 3 (três) Aeradores para incorporação de oxigênio em água de reservatório utilizado para a atividade de aquicultura, com motor elétrico monofásico/trifásico, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Loriato (APREVALE), e dá outras providências.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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