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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 2138 / 2024 - EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

10/12/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2138 / 2024
Decreto Nº 2133 / 2024 - DECRETO 2133/2024

04/12/2024

Texto Original: DECRETO 2133/2024
Decreto Nº 2133 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/12/2024

Texto Original: DECRETO 2133/2024
Decreto Nº 2132 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/12/2024

Texto Original: DECRETO 2132/2024
Decreto Nº 2128 / 2024 - DECRETO D ESUPLEMNTÇÃO

09/12/2024

Texto Original: DECRETO 2128/2024
Decreto Nº 2127 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/12/2024

Decreto Nº 2127 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/12/2024

Texto Original: DECRETO 2127/2024
Decreto Nº 2126 / 2024 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/11/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2126 / 2024
Decreto Nº 2125 / 2024 - DECRETO 2125/2024

04/12/2024

Texto Original: DECRETO 2125/2024
Decreto Nº 2124 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2024

Texto Original: DECRETO 2124/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.