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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 14/01/2026 07:09:25

Decreto Nº 2306 / 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1803/2022 QUE REGULAMENTA A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MATERIAL EMPREGADO E INCORPORADO À OBRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, EM VIRTUDE DO AREsp 2.488.358/SP E NOTA TÉCNICA CTAT Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/12/2025

DECRETO Nº 2306 / 2025
Decreto Nº 2301 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/01/2026

DECRETO 2301/2025
Decreto Nº 2300 / 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS NESTE DECRETO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA (PRAÇA E PLAYGROUND) NA LOCALIDADE DE CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

19/12/2025

DECRETO Nº 2300 / 2025
Decreto Nº 2299 / 2025
DETERMINA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O ANO DE 2026

19/12/2025

DECRETO Nº 2.299 / 2025
Decreto Nº 2298 / 2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/12/2025

DECRETO Nº 2298 / 2025
Decreto Nº 2296 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/01/2026

DECRETO 2296/2025
Decreto Nº 2295 / 2025
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

12/12/2025

DECRETO Nº 2295 / 2025
Decreto Nº 2294 / 2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/12/2025

DECRETO Nº 2.294 / 2025
Decreto Nº 2293 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/01/2026

DECRETO 2293/2025
Decreto Nº 2291 / 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027

08/12/2025

DECRETO Nº 2291 / 2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.