Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/02/2024 13:38:51


Atos Oficiais
Decreto Nº 2010 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 2010/2024

19/02/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 2007 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 2007/2024

19/02/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1938 / 2023 - DECRETO Nº 1.938/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2024, DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2023

Texto Original: DECRETO Nº 1.938/2023
Decreto Nº 2014 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 2014/2024

19/02/2024

Texto Original: DECRETO 2014/2024
Decreto Nº 2012 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 2012/2024

19/02/2024

Texto Original: DECRETO 2012/2024
Decreto Nº 2005 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 2005/2024

19/02/2024

Texto Original: DECRETO 2005/2024
Decreto Nº 2008 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 2008/2024

19/02/2024

Texto Original: DECRETO 2008/2024
Decreto Nº 2005 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 2005/2024

19/02/2024

Decreto Nº 1990 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/01/2024

Texto Original: DECRETO 1990/2023
Decreto Nº 1998 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.