Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 03/10/2024 08:10:41

Atos Oficiais
Decreto Nº 2113 / 2024 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE ENCERRAMENTO DE MANDATO, DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/09/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2113 / 2024
Decreto Nº 2112 / 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2024

26/09/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2112 / 2024
Decreto Nº 2111 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/10/2024

Texto Original: DECRETO 2111/2024
Decreto Nº 2101 / 2024 - DECRETO 2101/2024

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2101/2024
Decreto Nº 2100 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2100/2024
Decreto Nº 2094 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2094/2024
Decreto Nº 2093 / 2024 - DECRETO 2093/2024

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2093/2024
Decreto Nº 2091 / 2024 - DECRETO 2091/2024

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2091/2024
Decreto Nº 2090 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2090/2024
Decreto Nº 2089 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2089/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.