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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Decreto Nº 2144 / 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ITARANA, ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2025

Texto Original: DECRETO Nº 2144 / 2025
Decreto Nº 2141 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/01/2025

Texto Original: DECRETO 2141/2024
Decreto Nº 2140 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/01/2025

Texto Original: DECRETO 2140/2024
Decreto Nº 2138 / 2024 - EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

10/12/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2138 / 2024
Decreto Nº 2137 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/01/2025

Texto Original: DECRETO 2137/2024
Decreto Nº 2133 / 2024 - DECRETO 2133/2024

04/12/2024

Texto Original: DECRETO 2133/2024
Decreto Nº 2133 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/12/2024

Texto Original: DECRETO 2133/2024
Decreto Nº 2132 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/12/2024

Texto Original: DECRETO 2132/2024
Decreto Nº 2128 / 2024 - DECRETO D ESUPLEMNTÇÃO

09/12/2024

Texto Original: DECRETO 2128/2024
Decreto Nº 2127 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/12/2024

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.