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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 15 / 2014 - ALTERAR O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008 (ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2014

Texto Original: Lei Complementar - Nº 15/2014
Lei Ordinária Nº 1094 / 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

21/05/2014

Texto Original: LEI Nº 1094/2014
Lei Ordinária Nº 1095 / 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

21/05/2014

Texto Original: LEI Nº 1095/2014
Decreto Nº 473 / 2014 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/2012

16/05/2014

Texto Original: Decreto - Nº 473/2014
Lei Ordinária Nº 1086 / 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

16/05/2014

Texto Original: LEI Nº 1086/2014
Lei Ordinária Nº 1087 / 2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017

16/05/2014

Texto Original: LEI Nº 1087/2014
Lei Ordinária Nº 1088 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES

16/05/2014

Texto Original: LEI Nº 1088/2014
Lei Ordinária Nº 1089 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES

16/05/2014

Texto Original: LEI Nº 1089/2014
Lei Ordinária Nº 1090 / 2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017

16/05/2014

Texto Original: LEI Nº 1090/2014
Lei Ordinária Nº 1091 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA – ES

16/05/2014

Texto Original: LEI Nº 1091/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.