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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 08/11/2024 09:54:22

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NÃO VINCULADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DO CADASTRO ECONÔMICO PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para cadastramento, concessão de benefícios, execução de programas e prestação de serviços no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre a celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre o sistema de celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres recebidos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.