Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 09/05/2024 07:34:11
Portaria Nº 1418 / 2024 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”11/03/2024 |
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| Texto Original: PORTARIA Nº 1.418/2024 |
Portaria Nº 1430 / 2024 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ANA PAULA GOMES COVRE DO NASCIMENTO PARA AS ATAS N° 001/2024 E N° 002/2024. REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. CONTRATADAS: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E D&M SAÚDE LTDA.07/03/2024 |
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| Texto Original: PORTARIA N° 1.430/2024 |
Portaria Nº 1428 / 2024 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN, GABRIEL PESENTE PIOROTTI E FERNANDA MEDEIROS DA VITÓRIA PARA O CONTRATO N° 011/2024. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, NA RUA GIUSEPPE GIOSTRI, CENTRO, ITARANA/ES. CONTRATADA: SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA.07/03/2024 |
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| Texto Original: PORTARIA N° 1.428/2024 |
Portaria Nº 1427 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA OS CONTRATOS N° 009/2023 A 010/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) NAS SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CONTRATADAS: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA E JMV DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA.07/03/2024 |
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| Texto Original: PORTARIA N° 1.427/2024 |
Portaria Nº 1425 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 014/2024. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 8.º DA LEI N.º 11.107/05, ART. 13 DO DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS PARÁGRAFO 4.º, DA CLÁUSULA 5.ª, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONDOESTE).07/03/2024 |
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| Texto Original: PORTARIA N° 1.425/2024 |
Portaria Nº 1424 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 015/2024. PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) AO CONTRATANTE, ADOTANDO-SE O CONTRATADO O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RSS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONDOESTE).07/03/2024 |
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| Texto Original: PORTARIA N° 1.424/2024 |
Portaria Nº 1423 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - RAFAELA STUHR PARA OS CONTRATOS N° 017/2023 A 021/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). CONTRATADAS: ADELAR BORGES, CPF Nº 793.603.947-34, LOURDES BOLDT KEMPIN, CPF Nº 090.025.427-07, LUIS GUSTAVO COAN, CPF Nº 001.638.067-30, MARCIEL COVRE, CPF Nº 087.024.687-94 E MARCIO ANDRE COVRE, CPF Nº 004.428.937-52.07/03/2024 |
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| Texto Original: PORTARIA N° 1.423/2024 |
Portaria Nº 1421 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 012/2024. ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE (TVSPS) DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.07/03/2024 |
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| Texto Original: PORTARIA N° 1.421/2024 |
Portaria Nº 1418 / 2024 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”04/03/2024 |
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| Texto Original: PORTARIA Nº 1.418/2024 |
Portaria Nº 1416 / 2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES04/03/2024 |
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| Texto Original: PORTARIA Nº 1.416/2024 |