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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Portaria Nº 238 / 2017 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLI CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA E FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE ITARANA.

23/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 238/2017
Portaria Nº 237 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 186/2017.

22/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 237/2017
Portaria Nº 236 / 2017 - RATIFICA A PORTARIA Nº 187/2017 E PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

22/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 236/2017
Portaria Nº 235 / 2017 - INSTITUI A COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

22/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 235/2017
Portaria Nº 224 / 2017 - INSTITUI A COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

12/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 224/2017
Portaria Nº 209 / 2017 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLI CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA E FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE ITARANA.

05/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 209/2017
Portaria Nº 207 / 2017 - DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DE SETOR DA UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - CONVÊNIO INCRA

04/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 207/2017
Portaria Nº 187 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 187/2017
Portaria Nº 186 / 2017 - PORTARIA Nº 186/2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 186/2017
Portaria Nº 175 / 2017 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITARANA/ES.

11/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 175/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.