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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 31 / 2019 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

17/06/2019

Texto Original: Lei Complementar - Nº 31/2019
Lei Complementar Nº 30 / 2018 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

20/12/2018

Texto Original: Lei Complementar - Nº 30/2018
Lei Complementar Nº 29 / 2018 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

20/06/2018

Texto Original: Lei Complementar - Nº 29/2018
Lei Complementar Nº 28 / 2018 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/05/2018

Texto Original: Lei Complementar - Nº 28/2018
Lei Complementar Nº 27 / 2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2018

Texto Original: Lei Complementar - Nº 27/2018
Lei Complementar Nº 26 / 2018 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2018

Texto Original: Lei Complementar - Nº 26/2018
Lei Complementar Nº 25 / 2017 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 152, ALTERA A TABELA DO ART. 364, ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO II, OS ITENS 1, 2 E 3 DO ANEXO IV, O SUBITEM 1.1 DO ANEXO V, OS ITENS 1, 2 E 13 DO ANEXO VI, E O ITEM 1 DO ANEXO VII, TODOS DA LEI

01/12/2017

Texto Original: Lei Complementar - Nº 25/2017
Lei Complementar Nº 24 / 2017 - ALTERA A CAPUT DO ART. 175 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

10/11/2017

Texto Original: Lei Complementar - Nº 24/2017
Lei Complementar Nº 23 / 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

02/10/2017

Texto Original: Lei Complementar - Nº 23/2017
Lei Complementar Nº 22 / 2016 - ALTERA O § 2º DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

05/12/2016

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.