Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 09/05/2024 07:34:11
Lei Complementar Nº 6 / 2011 - INCLUI INCISO V AO §1º DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU § 2º.13/05/2011 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 6/2011 |
Lei Complementar Nº 5 / 2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTARMUNICIPAL N° 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.13/08/2010 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 5/2010 |
Lei Complementar Nº 4 / 2010 - ALTERA A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DECARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA, ESTABELECENORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES GERAIS PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO,INSTIT10/06/2010 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 4/2010 |
Lei Complementar Nº 3 / 2009 - CRIA A SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ SEMAS ¿ DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.16/12/2009 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 3/2009 |
Lei Complementar Nº 2 / 2008 - DISPÕE SOBRE OESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DEITARANA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES GERAIS PARA AAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA28/03/2008 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 2/2008 |
Lei Complementar Nº 1 / 2008 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/03/2008 |
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Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2008 |