Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 09/05/2024 07:34:11
Lei Nº 1447 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MÉDICOS BOLSISTAS E AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1447/2023 |
Lei Nº 1446 / 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DO ALTO - APA, LOCALIZADA EM ALTO SANTA ROSA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1446/2023 |
Lei Nº 1445 / 2023 - CRIA O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1445/2023 |
Lei Nº 1443 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APREVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1443/2023 |
Lei Nº 1442 / 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 813/2008 PARA CRIAR O CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1442/2023 |
Lei Nº 1441 / 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1441/2023 |
Lei Nº 1440 / 2023 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 856/2008, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1045/2013, E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1440/2023 |
Lei Nº 1439 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1439/2023 |
Lei Nº 1437 / 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1437/2023 |
Lei Nº 1436 / 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1436/2023 |