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Prefeitura Municipal de Itarana

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 28/01/2025 15:27:50

Atos Oficiais

Aprovação Emendas Impositivas 2024

Decreto

1377

Emenda à Lei Orgânica

Instrução Normativa

Legislação Estadual

Legislação Federal

Lei Complementar

Lei Ordinária

1515

Lei Orgânica

LRF

Manual

Portaria

3863

Resolução

Atos Oficiais

Ano

Número

Período

Descrição

Decreto Nº 2094 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Data: 06/09/2024
Texto Original: DECRETO 2094/2024

Decreto Nº 2094 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2094/2024

Decreto Nº 2100 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Data: 06/09/2024
Texto Original: DECRETO 2100/2024

Decreto Nº 2100 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2100/2024

Decreto Nº 2088 / 2024 - DECRETO 2088/2024 Data: 06/09/2024
Texto Original: DECRETO 2088/2024

Decreto Nº 2088 / 2024 - DECRETO 2088/2024

Data: 06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2088/2024

Decreto Nº 2091 / 2024 - DECRETO 2091/2024 Data: 06/09/2024
Texto Original: DECRETO 2091/2024

Decreto Nº 2091 / 2024 - DECRETO 2091/2024

Data: 06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2091/2024

Decreto Nº 2093 / 2024 - DECRETO 2093/2024 Data: 06/09/2024
Texto Original: DECRETO 2093/2024

Decreto Nº 2093 / 2024 - DECRETO 2093/2024

Data: 06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2093/2024

Decreto Nº 2101 / 2024 - DECRETO 2101/2024 Data: 06/09/2024
Texto Original: DECRETO 2101/2024

Decreto Nº 2101 / 2024 - DECRETO 2101/2024

Data: 06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2101/2024

Decreto Nº 2095 / 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES PARA O TRIÊNIO 2023/2025. Data: 19/08/2024
Texto Original: DECRETO Nº 2095 / 2024

Decreto Nº 2095 / 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES PARA O TRIÊNIO 2023/2025.

Data: 19/08/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2095 / 2024

Decreto Nº 2082 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Data: 08/08/2024
Texto Original: DECRETO 2082/2024

Decreto Nº 2082 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 08/08/2024

Texto Original: DECRETO 2082/2024

Decreto Nº 2086 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Data: 08/08/2024
Texto Original: DECRETO 2086/2024

Decreto Nº 2086 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 08/08/2024

Texto Original: DECRETO 2086/2024

Decreto Nº 2087 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Data: 08/08/2024
Texto Original: DECRETO 2087/2024

Decreto Nº 2087 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 08/08/2024

Texto Original: DECRETO 2087/2024

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.