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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Decreto Nº 289 / 2012 - Homologa resultado final do concurso público realizado pelo Município de Itarana, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

29/05/2012

Texto Original: DECRETO Nº 289/2012
Decreto Nº 51 / 2009 - DETERMINA ALTERAÇÃO NAS CTPS DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

21/09/2009

Texto Original: Decreto - Nº 51/2009
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.