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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 1998 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1996 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1994 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1991 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1988 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1987 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1969 / 2023 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1969/2023
Decreto Nº 1967 / 2023 - ESTABELECE A CARTEIRA DE PROJETOS QUE SERÁ APOIADO POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ITARANA/ES, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIDADES

27/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1967/2023
Decreto Nº 1966 / 2023 - REGULAMENTA O REGISTRO DIGITAL DA PASTA FUNCIONAL E DOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PMI E FMS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

27/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1966/2023
Decreto Nº 1965 / 2023 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1965/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.