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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 847 / 2008 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/11/2008

Texto Original: Lei - Nº 847/2008
Lei Nº 845 / 2008 - DÁ DENOMINAÇÃO DE LOURIVAL DA COSTA BRIDI A RUA JOÃO BRIDI¿ NO LOTEAMENTO JOÃO BRIDI¿, LOCALIZADO EM PRAÇA 08, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/10/2008

Texto Original: Lei - Nº 845/2008
Lei Nº 844 / 2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

12/09/2008

Texto Original: Lei - Nº 844/2008
Lei Nº 843 / 2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA REVIVER¿ COM SEDE NESTA CIDADE DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO.

29/08/2008

Texto Original: Lei - Nº 843/2008
Lei Nº 842 / 2008 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2008

Texto Original: Lei - Nº 842/2008
Lei Nº 841 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.293,75(QUARENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

15/08/2008

Texto Original: Lei - Nº 841/2008
Lei Nº 840 / 2008 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E/OU PARA PROGRAMAS EDUCACI

15/08/2008

Texto Original: Lei - Nº 840/2008
Lei Nº 839 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.925,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2008

Texto Original: Lei - Nº 839/2008
Lei Nº 838 / 2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2008

Texto Original: Lei - Nº 838/2008
Lei Nº 837 / 2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E PROCURADOR GERAL PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2008

Texto Original: Lei - Nº 837/2008
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.