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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 887 / 2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº. 799/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2009

Texto Original: Lei - Nº 887/2009
Lei Nº 886 / 2009 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE ITARANA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA ¿ APRBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2009

Texto Original: Lei - Nº 886/2009
Lei Nº 885 / 2009 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE ITARANA RECEBER DE LOURENÇO JACOB E SUA ESPOSA THEREZA HOLZ JACOB, DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2009

Texto Original: Lei - Nº 885/2009
Lei Nº 884 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR ASSISTÊNCIA COM MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS LIMÍTROFES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2009

Texto Original: Lei - Nº 884/2009
Lei Nº 883 / 2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 4% (QUATRO POR CENTO) DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2009

Texto Original: Lei - Nº 883/2009
Lei Nº 882 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.094,02 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ? LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2009

Texto Original: Lei - Nº 882/2009
Lei Nº 881 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2009

Texto Original: Lei - Nº 881/2009
Lei Nº 880 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.836,58 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008,

16/06/2009

Texto Original: Lei - Nº 880/2009
Lei Nº 878 / 2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

16/06/2009

Texto Original: Lei - Nº 878/2009
Lei Nº 877 / 2009 - FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2009

Texto Original: Lei - Nº 877/2009
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.