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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 896 / 2009 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2009

Texto Original: Lei - Nº 896/2009
Lei Nº 895 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 317.381,92(TREZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ? LEI MUNICIPAL Nº. 850/2008 E DÁ OUTRAS P

14/10/2009

Texto Original: LEI Nº 895/2009
Lei Nº 894 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 881.383,12(OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº. 850/2008 E DÁ OUTRAS P

01/10/2009

Texto Original: LEI Nº 894/2009
Lei Nº 893 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2009

Texto Original: Lei - Nº 893/2009
Decreto Nº 51 / 2009 - DETERMINA ALTERAÇÃO NAS CTPS DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

21/09/2009

Texto Original: Decreto - Nº 51/2009
Lei Nº 890 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00(QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2009

Texto Original: LEI Nº 890/2009
Lei Nº 892 / 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA  PARA O PERÍODO DE 2010-2013.

10/09/2009

Texto Original: Lei - Nº 892/2009
Lei Nº 891 / 2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE        R$ 540.450,00(QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2009

Texto Original: Lei - Nº 891/2009
Lei Nº 889 / 2009 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO SISTEMA DE RODÍZIO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA ¿ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2009

Texto Original: Lei - Nº 889/2009
Lei Nº 888 / 2009 - CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA EM CONFORMIDADE COM OS §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006 E

28/08/2009

Texto Original: Lei - Nº 888/2009
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.