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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 905 / 2009 - ALTERA O §2º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, DE 28/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2009

Texto Original: Lei - Nº 905/2009
Lei Nº 904 / 2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 13/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

16/12/2009

Texto Original: Lei - Nº 904/2009
Lei Complementar Nº 3 / 2009 - CRIA A SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ SEMAS ¿ DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

16/12/2009

Texto Original: Lei Complementar - Nº 3/2009
Lei Nº 903 / 2009 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2009 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2009

Texto Original: Lei - Nº 903/2009
Lei Nº 902 / 2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

09/12/2009

Texto Original: Lei - Nº 902/2009
Lei Nº 901 / 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2009

Texto Original: LEI Nº 901/2009
Lei Nº 900 / 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2009

Texto Original: LEI Nº 900/2009
Lei Nº 899 / 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2009

Texto Original: Lei - Nº 899/2009
Lei Nº 898 / 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2009

Texto Original: LEI Nº 898/2009
Lei Nº 897 / 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VALOR ATÉ R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITARANA - FMATRI NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2009 ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 003/2009 AUTO

16/11/2009

Texto Original: LEI Nº 897/2009
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.