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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 926 / 2010 - ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 11/03/2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº

13/05/2010

Texto Original: Lei - Nº 926/2010
Lei Nº 925 / 2010 - ALTERA O § 2º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, DE 28/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2010

Texto Original: Lei - Nº 925/2010
Lei Nº 924 / 2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 26/02/2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.836,58(TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E OITO CEN

06/04/2010

Texto Original: Lei - Nº 924/2010
Lei Nº 923 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.800,00(QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2010

Texto Original: Lei - Nº 923/2010
Lei Nº 922 / 2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO, NA DATA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO ATRAVÉS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 840/2008 E 856/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2010

Texto Original: Lei - Nº 922/2010
Lei Nº 921 / 2010 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 770/2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA E A ESTABELECER VALOR.

06/04/2010

Texto Original: LEI Nº 921/2010
Lei Nº 920 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 341.250,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2010

Texto Original: Lei - Nº 920/2010
Lei Nº 919 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.021,21 (DUZENTOS E DEZ MIL, VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2010

Texto Original: Lei - Nº 919/2010
Lei Nº 918 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2010

Texto Original: Lei - Nº 918/2010
Lei Nº 917 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2010

Texto Original: Lei - Nº 917/2010
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.