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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 933 / 2010 - INSTITUI O DIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2010

Texto Original: Lei - Nº 933/2010
Lei Nº 932 / 2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA ¿ APRBV ¿ LOCALIZADA EM BELA VENEZA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO. 

13/09/2010

Texto Original: Lei - Nº 932/2010
Lei Nº 931 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A SUBSTITUIR E REFORMAR PONTES E MATA-BURROS EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2010

Texto Original: Lei - Nº 931/2010
Lei Nº 930 / 2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS ¿ PROVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2010

Texto Original: LEI Nº 930/2010
Lei Complementar Nº 5 / 2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTARMUNICIPAL N° 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

13/08/2010

Texto Original: Lei Complementar - Nº 5/2010
Emenda da Lei Orgânica Nº 6 / 2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 107 E 108 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

22/07/2010

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 06/2010
Lei Nº 929 / 2010 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 239.093,83(DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVI

01/07/2010

Texto Original: Lei - Nº 929/2010
Lei Nº 928 / 2010 - ALTERA A NOMENCLATURA DO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA DA LEI MUNICIPAL Nº. 725 DE 21/02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

01/07/2010

Texto Original: Lei - Nº 928/2010
Lei Nº 927 / 2010 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE MÉDICO E DE ATENDENTE ODONTOLÓGICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ ESF, DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 2º, AO AR

01/07/2010

Texto Original: Lei - Nº 927/2010
Lei Complementar Nº 4 / 2010 - ALTERA A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DECARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA, ESTABELECENORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES GERAIS PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO,INSTIT

10/06/2010

Texto Original: Lei Complementar - Nº 4/2010
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.