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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 962 / 2011 - ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

15/06/2011

Texto Original: Lei - Nº 962/2011
Lei Nº 961 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2011

Texto Original: Lei - Nº 961/2011
Lei Nº 960 / 2011 - ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

15/06/2011

Texto Original: Lei - Nº 960/2011
Lei Nº 959 / 2011 - INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL(SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2011

Texto Original: Lei - Nº 959/2011
Lei Nº 958 / 2011 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2011

Texto Original: Lei - Nº 958/2011
Lei Nº 957 / 2011 - RESERVA PERCENTUAL DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

17/05/2011

Texto Original: Lei - Nº 957/2011
Lei Complementar Nº 6 / 2011 - INCLUI INCISO V AO §1º DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU § 2º.

13/05/2011

Texto Original: LEI.COMPLEMENTAR Nº 6/2011
Lei Nº 956 / 2011 - ALTERA O § 2º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009 DE 28/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2011

Texto Original: Lei - Nº 956/2011
Lei Nº 955 / 2011 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANA A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2011

Texto Original: Lei - Nº 955/2011
Lei Nº 954 / 2011 - AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2011

Texto Original: Lei - Nº 954/2011
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.