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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 970 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2011

Texto Original: Lei - Nº 970/2011
Lei Nº 969 / 2011 - ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL ¿ CC.01 - DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

19/09/2011

Texto Original: Lei - Nº 969/2011
Lei Complementar Nº 8 / 2011 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT – E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED – DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2011

Texto Original: LEI Nº 8/2011
Lei Nº 968 / 2011 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 959/2011 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2011

Texto Original: LEI Nº 968/2011
Lei Nº 967 / 2011 - ESTENDE AS RUAS JOSÉ LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, MARTINHO MÁXIMO SCÁRDUA E DR. ADHEMAR MIRABEAU DA FONSECA.

15/08/2011

Texto Original: Lei - Nº 967/2011
Lei Nº 966 / 2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 958/2011 DE 17 DE MAIO DE 2011.

08/07/2011

Texto Original: Lei - Nº 966/2011
Lei Nº 965 / 2011 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 948/2011.

01/07/2011

Texto Original: Lei - Nº 965/2011
Lei Complementar Nº 7 / 2011 - CONCEDEREAJUSTE DE 11% (ONZE POR CENTO) NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIOPÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

22/06/2011

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2011
Lei Nº 964 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2011

Texto Original: Lei - Nº 964/2011
Lei Nº 963 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2011

Texto Original: Lei - Nº 963/2011
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.