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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 978 / 2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

13/12/2011

Texto Original: LEI Nº 978/2011
Lei Nº 984 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2011

Texto Original: LEI Nº 984/2011
Lei Nº 980 / 2011 - INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

04/12/2011

Texto Original: LEI Nº 980/2011
Lei Nº 977 / 2011 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO SAAE DE ITARANA/ES NO CONSÓRCIO.

10/11/2011

Texto Original: LEI Nº 977/2011
Lei Nº 976 / 2011 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2010/2013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 892 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2011

Texto Original: LEI Nº 976/2011
Lei Nº 975 / 2011 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2011

Texto Original: LEI Nº 975/2011
Lei Nº 973 / 2011 - DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2011

Texto Original: LEI Nº 973/2011
Lei Nº 974 / 2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRAJES DE DANÇA PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS FRAU KAROLIN¿ DA LOCALIDADE DE BARRA DE JATIBOCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2011

Texto Original: Lei - Nº 974/2011
Lei Nº 972 / 2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E CENTROS DE CONVIVÊNCIA VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA TERCEIRA IDADE E REALIZAR DESPESAS COM ATRAÇÕES MUSICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2011

Texto Original: Lei - Nº 972/2011
Lei Nº 971 / 2011 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 273.000,00(DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2011

Texto Original: Lei - Nº 971/2011
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.