Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 1019 / 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO PARA O CERTAME “ACENDA UMA BOA IDEIA, INDIQUE UM TÍTULO PARA O PROJETO QUE VISA INFORMAR E COMBATER O USO DO CRACK NO MUNICÍPIO DE ITARANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2012

Texto Original: LEI Nº 1019/2012
Lei Nº 1020 / 2012 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES ADESÃO AO REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS DOS MUNICÍPIOS, DOS ESTADOS E DA UNIÃO

31/08/2012

Texto Original: LEI Nº 1020/2012
Lei Nº 1014 / 2012 - ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2012

13/08/2012

Texto Original: LEI Nº 1014/2012
Lei Nº 1015 / 2012 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 – LEI MUNICIPAL Nº 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/08/2012

Texto Original: LEI Nº 1015/2012
Lei Nº 1016 / 2012 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 – LEI MUNICIPAL Nº 978/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/08/2012

Texto Original: LEI Nº 1016/2012
Lei Nº 1013 / 2012 - DISPÕE SOBRE ESTÁGIO CURRICULAR REMUNERADO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

17/07/2012

Texto Original: LEI Nº 1013/2012
Lei Nº 1012 / 2012 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.708,00 (OITO MIL SETECENTOS E OITO REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1012/2012
Lei Nº 1011 / 2012 - ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1011/2024
Lei Nº 1010 / 2012 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1010/2012
Lei Nº 1009 / 2012 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1009/2012
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.