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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 1026 / 2012 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1026/2012
Lei Nº 1027 / 2012 - CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO E O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1027/2012
Lei Nº 1028 / 2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1058/2013
Lei Nº 1029 / 2012 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1029/2012
Lei Nº 1024 / 2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE CANTINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITARANA/ES

19/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1024/2012
Lei Nº 1022 / 2012 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2012 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1022/2012
Lei Nº 1023 / 2012 - MODIFICA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI N.º 1000/2012 DE 30/03/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1023/2012
Lei Nº 1021 / 2012 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2012

Texto Original: LEI Nº 1021/2012
Lei Nº 1017 / 2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2012

Texto Original: LEI Nº 1017/2012
Lei Nº 1018 / 2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E PROCURADOR GERAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2012

Texto Original: LEI Nº 1018/2012
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.