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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 1032 / 2013 - FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1032/2013
Lei Nº 1033 / 2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

01/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1033/2013
Lei Nº 1034 / 2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1034/2013
Lei Nº 1035 / 2013 - RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES COMO INTEGRANTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A QUEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

01/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1035/2013
Lei Nº 1036 / 2013 - AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES À AMUNES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1036/2013
Lei Nº 1037 / 2013 - ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

01/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1037/2013
Decreto Nº 345 / 2013 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

15/01/2013

Texto Original: Decreto - Nº 345/2013
Lei Nº 1031 / 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/12/2012

Texto Original: LEI Nº 1031/2012
Lei Nº 1030 / 2012 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/2012

Texto Original: LEI Nº 1030/2012
Lei Nº 1025 / 2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

29/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1025/2012
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.