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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 1044 / 2013 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFECCIONAR BLOCOS DE NOTAS FISCAIS E DOÁ-LOS AOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANA/ES

17/06/2013

Texto Original: LEI Nº 1044/2013
Lei Nº 1045 / 2013 - CRIA E FIXA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 856/2008

17/06/2013

Texto Original: LEI Nº 1045/2013
Lei Nº 1046 / 2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

17/06/2013

Texto Original: LEI Nº 1046/2013
Lei Nº 1043 / 2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/05/2013

Texto Original: LEI Nº 1043/2013
Lei Nº 1042 / 2013 - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 861/2009 NO QUE TANGE À REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/04/2013

Texto Original: LEI Nº 1042/2013
Lei Nº 1038 / 2013 - CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1038/2013
Lei Nº 1039 / 2013 - ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 814/2008 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1039/2013
Lei Nº 1040 / 2013 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 813/2008 (DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1040/2013
Lei Nº 1041 / 2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

14/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1041/2013
Lei Complementar Nº 10 / 2013 - ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 (ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2013

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2013
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.