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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 1050 / 2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2013

Texto Original: LEI Nº 1050/2013
Lei Nº 1051 / 2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2013

Texto Original: LEI Nº 1051/2013
Lei Nº 1052 / 2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2013

Texto Original: LEI Nº 1052/2013
Lei Nº 1053 / 2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2013

Texto Original: LEI Nº 1053/2013
Lei Nº 1054 / 2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2013

Texto Original: LEI Nº 1054/2013
Lei Nº 1055 / 2013 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2013

Texto Original: LEI Nº 1055/2013
Lei Nº 1056 / 2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 889/2009, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO SISTEMA DE RODÍZIO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2013

Texto Original: LEI Nº 1056/2013
Lei Nº 1047 / 2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/07/2013

Texto Original: LEI Nº 1047/2013
Lei Nº 1048 / 2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/07/2013

Texto Original: LEI MUNICIPAL Nº 1048/2013
Lei Nº 1049 / 2013 - CRIA CARGO COMISSIONADO – CC 1 – DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/07/2013

Texto Original: LEI Nº 1049/2013
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.