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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 1058 / 2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

11/10/2013

Texto Original: LEI Nº 1058/2013
Lei Nº 1059 / 2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/10/2013

Texto Original: LEI Nº 1059/2013
Lei Nº 1060 / 2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/10/2013

Texto Original: LEI Nº 1060/2013
Lei Nº 1061 / 2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/10/2013

Texto Original: LEI Nº 1061/2013
Lei Complementar Nº 11 / 2013 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

01/10/2013

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013
Instrução Normativa Nº 1 / 2013 - NORMA DAS NORMAS

25/09/2013

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2013
Decreto Nº 411 / 2013 - DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE ITARANA, OBJTIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (“NORMA DA

25/09/2013

Texto Original: DECRETO Nº 411/2013
Decreto Nº 410 / 2013 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/09/2013

Texto Original: DECRETO Nº 410/2013
Lei Nº 1057 / 2013 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E ÀS PENSÕES DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/09/2013

Texto Original: LEI Nº 1057/2013
Portaria Nº 87 / 2013 - NOMEIA ADJAR FABIANO DE MARTIN CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES

30/08/2013

Texto Original: Portaria - Nº 87/2013
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.