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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 1069 / 2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2013 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2013

Texto Original: LEI Nº 1069/2013
Lei Nº 1070 / 2013 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO EM “SOSSEGO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2013

Texto Original: LEI Nº 1070/2013
Decreto Nº 428 / 2013 - APROVA REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

05/12/2013

Texto Original: Decreto - Nº 428/2013
Lei Nº 1065 / 2013 - RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/11/2013

Texto Original: LEI Nº 1065/2013
Lei Nº 1066 / 2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

28/11/2013

Texto Original: LEI Nº 1066/2013
Lei Nº 1067 / 2013 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2013

Texto Original: LEI Nº 1067/2013
Lei Nº 1064 / 2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2013

Texto Original: LEI Nº 1064/2013
Lei Complementar Nº 12 / 2013 - ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2013

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2013
Lei Nº 1062 / 2013 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/11/2013

Texto Original: LEI Nº 1062/2013
Lei Nº 1063 / 2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

04/11/2013

Texto Original: LEI Nº 1063/2013
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.