Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57


Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 14 / 2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2014

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2014
Lei Ordinária Nº 1074 / 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

24/02/2014

Texto Original: LEI Nº 1074/2014
Lei Ordinária Nº 1075 / 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

24/02/2014

Texto Original: LEI Nº 1075/2014
Lei Ordinária Nº 1076 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

24/02/2014

Texto Original: LEI Nº 1076/2014
Lei Ordinária Nº 1077 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

24/02/2014

Texto Original: LEI Nº 1077/2014
Lei Ordinária Nº 1078 / 2014 - AUTORIZA A EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/02/2014

Texto Original: LEI Nº 1078/2014
Lei Ordinária Nº 1072 / 2014 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR OS VENCIMENTOS DE PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DE ITARANA/ES, ALTERANDO-SE PARTE DA LEI 861/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/02/2014

Texto Original: LEI Nº 1072/2014
Lei Ordinária Nº 1073 / 2014 - RECONHECE O “TRIO POCOTӔ COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/02/2014

Texto Original: LEI Nº 1073/2014
Lei Ordinária Nº 1071 / 2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA – REFERENTE DEZEMBRO 2013

26/01/2014

Texto Original: LEI Nº 1071/2014
Lei Ordinária Nº 1068 / 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

16/12/2013

Texto Original: LEI Nº 1068/2013
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.