Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 14/01/2025 07:11:57
Lei Complementar Nº 14 / 2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/02/2014 |
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Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2014 |
Lei Ordinária Nº 1074 / 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA24/02/2014 |
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Texto Original: LEI Nº 1074/2014 |
Lei Ordinária Nº 1075 / 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA24/02/2014 |
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Texto Original: LEI Nº 1075/2014 |
Lei Ordinária Nº 1076 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA24/02/2014 |
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Texto Original: LEI Nº 1076/2014 |
Lei Ordinária Nº 1077 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA24/02/2014 |
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Texto Original: LEI Nº 1077/2014 |
Lei Ordinária Nº 1078 / 2014 - AUTORIZA A EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/02/2014 |
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Texto Original: LEI Nº 1078/2014 |
Lei Ordinária Nº 1072 / 2014 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR OS VENCIMENTOS DE PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF DE ITARANA/ES, ALTERANDO-SE PARTE DA LEI 861/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/02/2014 |
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Texto Original: LEI Nº 1072/2014 |
Lei Ordinária Nº 1073 / 2014 - RECONHECE O TRIO POCOTÓ COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/02/2014 |
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Texto Original: LEI Nº 1073/2014 |
Lei Ordinária Nº 1071 / 2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA REFERENTE DEZEMBRO 201326/01/2014 |
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Texto Original: LEI Nº 1071/2014 |
Lei Ordinária Nº 1068 / 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201416/12/2013 |
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Texto Original: LEI Nº 1068/2013 |