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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Ordinária Nº 1117 / 2014 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 814/2008 E Nº 888/2009 – FIXANDO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/10/2014

Texto Original: LEI Nº 1117/2014
Lei Ordinária Nº 1113 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES

26/09/2014

Texto Original: LEI Nº 1113/2014
Emenda à Lei Orgânica Nº 7 / 2014 - Introduz o Inciso XXX ao Art. 22 da Lei Orgânica Municipal.

25/09/2014

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 07/2014
Lei Ordinária Nº 1110 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES

28/08/2014

Texto Original: LEI Nº 1110/2014
Lei Ordinária Nº 1111 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES

28/08/2014

Texto Original: LEI Nº 1111/2014
Lei Ordinária Nº 1112 / 2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASSOAGRES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/08/2014

Texto Original: LEI Nº 1112/2014
Lei Ordinária Nº 1103 / 2014 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2014

Texto Original: LEI Nº 1103/2014
Lei Ordinária Nº 1104 / 2014 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2014

Texto Original: LEI Nº 1104/2014
Lei Ordinária Nº 1105 / 2014 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2014

Texto Original: LEI Nº 1105/2014
Lei Ordinária Nº 1106 / 2014 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2014

Texto Original: LEI Nº 1106/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.