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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Decreto Nº 540 / 2014 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: DECRETO Nº 540/2014
Decreto Nº 545 / 2014 - FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

19/12/2014

Texto Original: Decreto - Nº 545/2014
Decreto Nº 541 / 2014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24/12, 26/12, 31/12 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2015 PARA AS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/12/2014

Texto Original: Decreto - Nº 541/2014
Lei Ordinária Nº 1130 / 2014 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

15/12/2014

Texto Original: LEI Nº 1130/2014
Lei Ordinária Nº 1131 / 2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA.

15/12/2014

Texto Original: LEI Nº 1131/2014
Lei Ordinária Nº 1128 / 2014 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO EM BAIXO SOSSEGO, MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2014

Texto Original: LEI Nº 1128/2014
Lei Ordinária Nº 1129 / 2014 - AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR, POR CONVÊNIO, AO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2014

Texto Original: LEI Nº 1129/2014
Lei Ordinária Nº 1126 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

02/12/2014

Texto Original: LEI Nº 1126/2014
Lei Ordinária Nº 1127 / 2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.

02/12/2014

Texto Original: LEI Nº 1127/2014
Lei Ordinária Nº 1124 / 2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2014

Texto Original: LEI Nº 1124/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.