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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Instrução Normativa Nº 3 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CASO DE EXTRAVIO DE BENS PÚBLICOS POR ROUBO, FURTO OU PERDA.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2014
Instrução Normativa Nº 4 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2014
Instrução Normativa Nº 1 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2014
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Instrução Normativa Nº 3 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2014
Instrução Normativa Nº 4 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER AS PROPOSTAS DOS PROGRAMAS/PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2014
Instrução Normativa Nº 5 / 2014 - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA – PLANO PLURIANUAL, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, E DAS PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2014
Instrução Normativa Nº 1 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2014
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.