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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 186 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA MARCILEIDE STUHR, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

22/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 186/2015
Portaria Nº 185 / 2015 - NOMEAR A SERVIDORA ÉLIDA MARIA FERNANDES, PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO

14/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 185/2015
Decreto Nº 552 / 2015 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2015.

09/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 552/2015
Decreto Nº 554 / 2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24/12, 26/12, 31/12 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2015 PARA AS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 554/2015
Decreto Nº 551 / 2015 - Decreto de Suplementação

09/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 551/2015
Decreto Nº 550 / 2015 - Decreto de Suplementação

02/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 550/2015
Decreto Nº 583 / 2015 - REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - ART.4º C/C ART. 269 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2014

Texto Original: Decreto - Nº 583/2014
Decreto Nº 549 / 2014 - CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E 2013.

31/12/2014

Texto Original: Decreto - Nº 549/2014
Lei Complementar Nº 16 / 2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 – ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2014

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2014
Lei Ordinária Nº 1132 / 2014 - AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA, POR CONVÊNIO, AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2014

Texto Original: LEI Nº 1132/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.