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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Ordinária Nº 1133 / 2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

03/02/2015

Texto Original: LEI Nº 1133/2015
Portaria Nº 190 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA ALETEIA DE SOUSA ROCHA LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS NO PROGRAMA INCLUIR

02/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 190/2015
Decreto Nº 559 / 2015 - Decreto de Suplementação

02/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 559/2015
Decreto Nº 560 / 2015 - Decreto de Suplementação

02/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 560/2015
Decreto Nº 558 / 2015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, AFETADO POR ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.4.4.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

30/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 558/2015
Portaria Nº 189 / 2015 - NOMEAR O SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. MARCOS ANTÔNIO FERRARI

29/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 189/2015
Decreto Nº 557 / 2015 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES - COEPLAME DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 557/2015
Portaria Nº 188 / 2015 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FABIANO RODRIGUES O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2008

25/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 188/2015
Portaria Nº 187 / 2015 - NOMEAR SUZANI NEUMANN HERZOG, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA – CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

23/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 187/2015
Decreto Nº 555 / 2015 - REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PELO SAAE NA SEDE E DEMAIS REGIÕES ATENDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 555/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.